A Reforma Laboral em Espanha de 2021 – A contratação de jovens, em especial o Contrato de Formação
30 de março | 18h00
Sala C4.07 - Ed. 2 - Iscte - Instituto Universitário de Lisboa
Oradora
Francisca Bernal Santamaría
Departamento de Direito do Trabalho e Segurança Social da Faculdade de Ciências do Trabalho da Universidad de Cádiz, Espanha
Sobre
O mercado de trabalho Português e Espanhol apresentam elevados níveis de emprego temporário e precariedade, sendo os jovens um dos grupos que mais têm sofrido com esta precariedade. Por outro lado, os jovens são também um dos grupo que tem maior dificuldade em integrar-se, de forma plena, no mercado de trabalho. Esta realidade tem justificado diversas estratégias europeias para proporcionar novas oportunidades às gerações mais jovens. A recente Reforma Laboral de 2021 operada em Espanha, apresenta como um dos objetivos, estabelecer uma regulamentação eficaz dos contratos de formação que forneça um quadro adequado para a incorporação dos jovens no mercado de trabalho. Neste seminário apresentar-se-á alguns eixos da referida Reforma Laboral, com especial incidência para o tema do contrato de formação, enquanto instrumento para fomentar a contratação dos jovens, permitindo comparar tal instrumento jurídico com a realidade portuguesa.
Nota biográfica
A Professora Francisca Bernal com uma vasta experiência de ensino no Departamento de Direito do Trabalho e da Segurança Social da Unversidad de Cádiz, Espanha, tem uma participação regular em conferências e outros eventos académicos nacionais e internacionais. No âmbito da investigação académica, cabe destacar o particular interesse no Direito do Trabalho Marítimo, Big Data, o Modelo Social Europeu, Brexit, e na proteção de grupos vulneráveis, tais como jovens, pessoas com deficiência ou mulheres que sofrem violência e/ou assédio de género.
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