III CONGRESSO INTERNACIONAL LUSO-ESPANHOL DE DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL

OS DESAFIOS DA SEGURANÇA SOCIAL NO SÉCULO XXI

Auditório JJ Laginha | Iscte | Ed. I

Lisboa, 21 de novembro de 2022

Entrada Livre com registo obrigatório

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No dia 21 de novembro de 2022, o DINÂMIA’CET-Iscte do ISCTE promoverá a celebração do III Congresso Internacional Luso-Espanhol de Direito da Segurança Social, dedicado ao tema dos desafios da Segurança Social no século XXI. Após uma breve interrupção retoma-se a celebração deste evento anual, realizando-se desta vez, em Portugal, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

O congresso organizado em colaboração com a AESSS – Asociación Española de Salud y Seguridad Social, contará com a presença de vários oradores portugueses e espanhóis, que apresentarão, a perspetiva de cada um dos países, sobre os desafios da Segurança social em matéria de proteção das contingências da velhice e dependência, fundos de pensões, sustentabilidade económica e em matéria de inspeção de segurança social.

Os investigadores e autores interessados estão ainda convidados a apresentar comunicações ao congresso, sobre os temas em análise.

Acesso gratuito, sujeito a inscrição prévia.

Programa

09h00 – Abertura

Reitora do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Professora Doutora Maria de Lurdes Rodrigues

Fátima Suleman, Sub-diretora do DINÂMIA'CET_Iscte

Dr. Gabriel Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social

Mário Silveiro de Barros, Diretor do Congresso / investigador DINÂMIA'CET-Iscte

José Luis Monereo Pérez, Presidente da AESSS

09h30 – Primeira sessão e colóquio

(Os desafios de sustentabilidade económica da segurança social)

Orador português – Professora Doutora Nazaré Costa Cabral, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Orador espanhol – Professora Doutora Maria Dolores Valdueza, Professora Titular da Universidad Carlos III de Madrid.

10h45 – Coffee-break

11h15 – Segunda sessão e colóquio

(Os desafios em matéria de planos e fundos de pensões)

Orador português – Professora Doutora Maria Luísa Teixeira, Professora Auxiliar do ISCTE

Orador espanhol – Professor Doutor José Luis Monereo Pérez, Professor Catedrático da Universidad de Granada e Presidente da AESSS

12h30 – Intervalo para almoço

14h00 – Terceira sessão e colóquio

(Os desafios da pensão de velhice)

Orador português – Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Oradores espanhóis – Professor Doutor Guillermo Rodríguez Iniesta, Professor Titular de Direito da Universidad de Murcia. Secretário General da AESSS; e Andrés Trillo García, Letrado Jefe dos Serviços Jurídicos Centrais do INSS – Instituto Nacional de Seguridad Social. Vice-Presidente da AESSS

15h15 – Quarta sessão e colóquio

(Os desafios da proteção da contingência da dependência e dos cuidadores de dependentes)

Orador português – Professor Doutor Mário Silveiro de Barros, Professor Auxiliar Convidado do ISCTE / Investigador DINÂMIA'CET-Iscte

Oradores espanhóis– Professor Doutor Jesús Martínez Girón e Professor Alberto Arufe Varela, Professores Catedráticos da Universidad de A Coruña

16h30 – Coffee-break

17h00 – Quinta sessão e colóquio (Os desafios da Inspeção em matéria de segurança social)

Orador português – Dr. Nuno Santos Silva, Jurista da Segurança Social.

Orador espanhol - Professora Doutora Maria del Mar Pérez Hernández, Professora Associada da Universidad de Almería. Chefe da Inspeção de Trabalho e Segurança Social de Almería

18h15 – Comunicações académicas

18h45 – Encerramento