Entrada livre
Programa
16.00 Abertura
Isabel Salavisa (DINÂMIA’CET-Iscte | Iscte-Instituto Universitário de Lisboa)
16.15 CONFERÊNCIA INICIAL
Pedro Romano Martinez (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
16.45 - Painel 1
Moderador: Paulo Alves (DINÂMIA’CET - Iscte | Iscte – Instituto Universitário de Lisboa)
Direito de desconexão
Isabel Vieira Borges (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Poder de direcção e trabalho 4.0
João Zenha Martins (Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa)
17.45 - Painel 2
Moderador: Manuel Roxo (ex dirigente da ACT)
Plataformas digitais
João Leal Amado (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Notas sobre o novo regime do teletrabalho
Glória Rebelo (DINÂMIA’CET-Iscte | Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa)
O que o Direito substantivo dá, o Direito adjectivo pode tirar? A questão dos princípios e normativos próprios do Processo e da Justiça do Trabalho
António Garcia Pereira (ISEG | Lisbon School of Economics & Management) (* a confirmar)
18.45 - 19.00 Encerramento
Num ambiente de acentuada mudança tecnológica, a “Agenda digital para a Europa” acelerou a implantação da Internet de alta velocidade, permitindo a famílias e a empresas tirar partido de um mercado único digital. Em Portugal, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020, de 21 de Abril, criou um Plano de Acção para a Transição Digital, que assenta em três grandes pilares de actuação: capacitação e inclusão digital das pessoas; transformação digital do tecido empresarial; digitalização do Estado. A transição digital deve ser assumida como catalisador da transformação social e laboral, pelo que responder a este desafio será crucial nesta década.
Assim, na CONFERÊNCIA TRANSIÇÃO DIGITAL E DIREITO DO TRABALHO: QUE DESAFIOS? serão analisados alguns dos temas relevantes neste âmbito, como o direito de desconexão, o poder de direcção e o trabalho 4.0, as plataformas digitais e o novo regime do teletrabalho em Portugal.
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