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Evolução e Perfis dos Divórcios em Casais Binacionais em Portugal (1988-2013)

Governação, Economia e Sociedade
Palavras-Chave: Divórcio; Casamento binacional; Casamento exogâmico; ACIDI

Coordenador(a): Sofia Gaspar (CIES-IUL)

Equipa DINÂMIA’CET-IUL: Ana Cristina Ferreira

Outros Membros: Madalena Ramos

Parcerias: Instituição proponente - CIES-IUL

Entidade Financiadora: ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P.

Data de Início: 06/2014  Data de Finalização: 06/2015

Este projeto tem como objetivo desenvolver uma análise da evolução e padrões do divórcio em casais binacionais (ou exogâmicos) em Portugal entre 1988 e 2013. Na origem do interesse pelos divórcios ocorridos entre casais exogâmicos está o facto das comunidades imigrantes em Portugal terem aumentado consideravelmente, sobretudo a partir dos anos 90 do séc. XX, contribuindo para um crescimento relevante dos casamentos entre indivíduos de distintas origens nacionais. Os casamentos exogâmicos têm vindo a alterar as estruturas e as dinâmicas familiares e conjugais portuguesas. Segundo certos autores, os casamentos binacionais simbolizam o êxito da integração social das comunidades imigrantes nos países de acolhimento. Como tal, um número elevado de ruturas matrimoniais entre indivíduos de distintas origens nacionais poderá questionar a eficácia dessa mesma integração social, e indicar, em alguns casos concretos, a utilização de casamentos com nacionais como via de obtenção da nacionalidade portuguesa. Por este motivo, e de modo a conseguirmos aprofundar os motivos que conduzem à rutura deste tipo de uniões, para além de analisarmos a evolução e as características sociodemográficas dos parceiros envolvidos, procurar-se-á fazer um levantamento tanto do processo do divórcio em si, como das principais dificuldades surgidas posteriormente relativas aos problemas legais, familiares e pessoais vividos pelos cidadãos imigrantes. O estudo incidirá sobre os divórcios de casais em que estejam envolvidos nacionais das comunidades imigrantes mais representadas em Portugal, nomeadamente nos casais em que um dos cônjuges tem nacionalidade portuguesa e o outro é proveniente de um dos três grupos seguintes: a) PALOP (Cabo Verde e Angola); b) Brasil; e c) Europa de Leste (não comunitária), nomeadamente Rússia e Ucrânia.
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