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Seminário

Seminário
Contrato de Trabalho em Funções Públicas

Organizado pelo ISCTE – IUL com o apoio do DINÂMIA’CET – IUL

12 de Maio | 10h00

Auditório B203 | Ed. II

ISCTE-IUL

Entrada Livre, sujeita a inscrição em seminario-ctfp@iscte.pt
A participação neste seminário comportará 4 horas de formação

INSCRIÇÃO

 

::::: PROGRAMA

10H00 – Abertura

Abertura/boas vindas aos participantes

Teresa Laureano (Administradora do ISCTE – IUL)

10H15 – Apresentação do livro “Manual do Emprego Público” 

Pelas autoras – Maria Leitão Pereira e Filipa matias Magalhães

11h15 – REGIME DE FALTAS 

Maria Leitão Pereira e Filipa matias Magalhães

- Tipo de faltas

- As faltas por doença

- As faltas por assistência a familiares

- Faltas injustificadas – suas consequências

- O regime da parentalidade

12h30 – Debate

Moderação –Glória Rebelo

13h00 – Pausa para almoço

14h00 – REGIME DO TEMPO DE TRABALHO 

Maria Leitão Pereira e Filipa matias Magalhães

- Registo dos tempos de trabalho

- Atrasos e suas consequências

- O novo regime do tempo de trabalho

- Do Período Normal de Trabalho e da sua flexibilidade

- O regime da adaptabilidade e do regime de banco de horas

15h30 – Debate

Moderação – Carlos A. Neves Almeida

16h00 – Encerramento e comentários finais

Teresa Laureano (Administradora do ISCTE – IUL)


SOBRE AS AUTORAS

Maria Leitão Pereira

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra após a realização de exame “ad-hoc” versando sobre o Direito Positivo Português,

Pós-Graduada em Direito de Emprego Público da Universidade de Coimbra.

Detentora de Maîtrise en Droit Mention Droit des affaires na Faculté de Droit da Université Jean Moulin Lyon 3 (França).

Atualmente Chefe de Divisão da Área dos Recursos Humanos da Universidade de Aveiro, iniciou a sua atividade profissional como advogada tendo depois integrado à Universidade de Aveiro no âmbito da Assessoria Jurídica, colaborando na qualidade de jurista.

Co-coordenadora e autora do Livro “Descomplicar o Orçamento de Estado 2015” e “Descomplicar o Orçamento de Estado 2016” e autora do livro “Manual do emprego público”.

Filipa Matias Magalhães

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Pós Graduada em Ciências Jurídico-Políticas e Mestre em Direito (pré-Bolonha), pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Assistente Convidada da Universidade de Aveiro.

Foi, durante 8 anos jurista nos Serviços Municipalizados de Aveiro, onde exerceu as funções de jurista e, nos últimos 2 anos, de responsável pelos Recursos Humanos.

Advogada com a especialidade de Direito do Trabalho e Direito do Trabalho em Funções Públicas.

Árbitra no Centro de Arbitragem Administrativa, especialista em direito do trabalho em funções públicas.

Coordenadora e autora do livro “Descomplicar o Orçamento de Estado 2015″ e  “Descomplicar o Orçamento de Estado de 2016″. Autora do livro “Manual da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas” e “Manual de Trabalho em Funções Públicas”, todos da Vida Económica, bem como dos Manuais de Processamento Salarial da Ordem dos Contabilistas Certificados em 2013 e  2016.

Consultora na área de Direito do Trabalho em Funções Públicas e SIADAP.

Formadora em acções e oradora em seminários promovidos pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, UNAVE, CEFA, Significado, Adrave, entre outras entidades.