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Colóquio


COLÓQUIO

“40 Anos da Constituição da República e a Mudança Socioeconómica e Territorial”

24 de Maio | Auditório JJ Laginha

25 de Maio | Auditório Mário Murteira

ISCTE-IUL | Lisboa

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Apresentação

A Constituição da República Portuguesa festeja em 2016 os seus 40 anos, uma idade madura, que oferece a ocasião para um olhar retrospectivo e a apreciação do percurso seguido nas diversas áreas regidas por esta lei fundamental inovadora e vanguardista no seu tempo.

O DINÂMIA’CET-IUL, Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território do ISCTE-IUL entendeu contribuir para a celebração dos 40 anos da Constituição organizando um colóquio centrado nalgumas das principais temáticas de investigação do Centro: a economia, o trabalho e o território.

Partindo de exposições iniciais por investigadores do DC e investigadores convidados, pretendemos debater, à luz dos princípios e direitos constitucionais, alguns aspectos salientes da evolução das políticas públicas e da prática social nos referidos domínios.

 

Comissão Organizadora: Maria Eduarda Gonçalves, Pierre Guibentif, Glória Rebelo

 

:::: PROGRAMA

:::: 24 maio 

17H45 – 18H00- Introdução pelos Organizadores

18H00 – 19H00 - Conferência de Abertura

Developments in contemporary constitutional law: Between national and global norm formation

Christopher Thornhill, Manchester University

:::: 25 maio 

9h30 – 10H45 – A Constituição, a Crise e o Papel do Tribunal Constitucional

Oradores: António Manuel Hespanha e José Manuel Pureza

Moderador: Pierre Guibentif

10H45-11H00 – Intervalo para café

11H00 – 12H15 – A Constituição Laboral

Oradores: Glória Rebelo e Paulo Alves

Moderador: António Monteiro Fernandes

12H15 – 14H00 – Intervalo para almoço

14H00 -15h15 – A Constituição Económica

António Carlos Santos e Ana Costa

Moderadora: Maria Eduarda Gonçalves

15H15 -16H30 – A Constituição Territorial: descentralização administrativa e a coesão territorial

João Ferrão e Raul Lopes

Moderador: Pedro Costa

16H30 – 17H00 – Intervalo para café

17H00 -18H15 – A Constituição Territorial: a habitação e a coesão social

Paulo Tormenta Pinto e Margarida Acciaiuoli

Moderadora: Sandra Marques Pereira

18H30 – 19H30Encerramento