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Colóquio

3 de Maio de 2013
Auditório B104
ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa
Entrada Livre
Consultar o programa

Vivemos tempos inseguros.

Perante o recrudescimento da ameaça terrorista e do crime organizado reforçaram-se as políticas de segurança interna e externa. Na Europa, em particular, a expansão dos sistemas de informação e o uso crescente de tecnologias de vigilância têm suscitado, contudo, o receio de que em nome da segurança se esteja afinal fragilizando a garantia de liberdades e direitos individuais como a intimidade da vida privada ou a proteção dos dados pessoais, entre outros.

No entanto, o discurso oficial das instituições europeias tende a apresentar a segurança, por um lado, e as liberdades e direitos dos cidadãos, por outro lado, como valores simétricos e facilmente conciliáveis.

Conciliáveis ou contraditórios, perguntar-se-á afinal? Considerando a entrada em vigor em dezembro de 2009 da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, cremos oportuno defender um reequilíbrio dos valores e direitos em causa, potenciando respostas quiçá mais justas para estes dilemas decisivos numa Europa democrática.

Com o presente Colóquio, organizado no termo do projeto científico “Proteger a vida privada e os dados pessoais numa era pós-Carta”, desenvolvido no âmbito do DINAMIA’CET-IUL e apoiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2011/2013), pretende-se não só apresentar e discutir os resultados do trabalho realizado, mas também situá-los no debate mais alargado sobre as liberdades e a segurança em tempos de crise.