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Equipa

Nome: Maria Eduarda Barroso Gonçalves
Email: mebg@iscte.pt
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Doctorat d’État en Droit, Univ. Nice, França; LL.M., Harvard Law School, EUA. Professora catedrática de direito, ISCTE – IUL. Investigadora do Dinâmia’Cet – IUL; diretora deste Centro desde Maio 2013. Membro do Conselho Geral do ISCTE-IUL. Professora catedrática convidada da Fac. Direito, UNL (2003/13). Participou em 16 projetos de investigação financiados pela União Europeia ou pela Fundação para a Ciência e Tecnologia – FCT; coordenou 7 projetos FCT. Orientou c. 50 teses de doutoramento e mestrado; participou em júris de 55 provas académicas. Membro de diversos grupos de peritos, nomeadamente, Expert Group on Science and Governance, CE (2005/07) e Expert Group on Bench-marking of Science and Technological Policies, CE (2001/02). Delegada de Portugal no Advisory Group of Experts on the Law of the Sea of the Intergovernmental Oceanographic Commission da Unesco, desde 2002, e no Legal Subcommittee do UN Committee on the Peaceful Uses of Outer Space, desde 1991. Tem 180 publicações (livros, artigos, capítulos de livros, relatórios, etc.).
Direito da economia; direito da sociedade da informação; direito internacional público; regulação do risco; estudos sociais da ciência e tecnologia.
Mais Recentes

  • M.E. Gonçalves, “The EU Data Protection Reform and the Challenges of the Big Data. Remaining uncertainties and ways forward”, Information & Communications Law 26 (2), 2017, p. 1-26 – http://www.tandfonline.com/eprint/82EVI6MpCipqHGsFXnY5/full
  • M. E. Gonçalves, “The EU Data Protection Reform and the Challenges of Big Data: Tensions in the Relations between Technology and the Law”, in Fernanda Ribeiro e Luísa Neto (orgs.), Direito e Informação na Sociedade em Rede, Atas, Porto Faculdade de Direito e Faculdade de Letras da Universidade do Porto 2016, https://www.joomag.com/magazine/direito-e-informa%C3%A7%C3%A3o-na-sociedade-em-rede-atas-direito-e-informa%C3%A7%C3%A3o-na-sociedade-em-rede-atas/0242499001470686892
  • E. J. Gonçalves, F J. A. S. Barriga, M. E. Gonçalves, “Um património para o futuro, A common heritage for the future”, in M. Ruivo (coord.), Do Mar Oceano ao Mar Português. From the Ocean to the Portuguese Sea, Lisboa: CTT e CNC, 2015, p. 31-86.
  • M. E. Gonçalves, “Gravuras rupestres versus barragem em Foz Côa: História singular da reversão de uma decisão política”, in C. Locatelli (ed.), Barragens Imaginárias. A Construção de Hidroeléctricas pela Comunicação, Florianópolis, Brasil: Editora Insular, 2015, p. 73-86.
  • A. Carlos Santos, M. Eduarda Gonçalves, M. Manuel Leitão Marques, Direito Económico, Coimbra, Almedina, 2014 (7ª ed.), 489 p.
  • M.E. Gonçalves, M. I. Gameiro, “Does the centrality of values in the Lisbon Treaty promise more than it can actually offer? Biometrics as a case study”, European Law Journal, 20 (1), 2014, 21-33.
  • M. F. Ferreiro, M. E. Gonçalves, A. Costa, “Conflicting values and public decision: the Foz Côa case”, Ecological Economics 86 (February), 2013, 129-135.
  • M.E. Gonçalves, I. A. Jesus, “Security policies and the weakening of personal data protection in the European Union”, Computer Law & Security Review, 29 (3) 2013, 255-263.
  • M.E. Gonçalves, “Regulating new risks: emergency contexts, institutional reform and the difficulties of Europeanisation. Cases studies from Portugal”, European Journal of Risk Regulation, 4 (2011), 540-552.
  • “Regulação de riscos de ciência e tecnologia na era das redes sociais”, DINAMIA’CET- IUL, em parceria com o Instituto Gulbenkian de Ciência, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal (2013/15); Investigadora responsável.
  • “Proteger a vida privada e os dados pessoais numa era pós-Carta” (PROTECT); DINAMIA’CET-IUL, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal (2011/13); Investigadora responsável.
  • “The Lanscape and Isobars of Values in Relation to Science and Technology” (VALUE ISOBARS), coordenado pela Universidade de Bergen, financiado pelo 7th Framework Programme on R&D da UE; responsável pelo Work Package 4 Values and Regulation, DINÂMIA’CET (2009/11).
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